CPI dos Medicamentos repercute e discutiu assuntos fundamentais na pandemia
Em reunião nesta segunda-feira (4), foi aprovado, por unanimidade (10 votos favoráveis), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia de covid-19. O documento sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos.
O presidente da CPI, Dr. Thiago Duarte, agradeceu aos integrantes e a todos os que colaboraram para os trabalhos do órgão técnico. Clamou ainda que as autoridades responsáveis investiguem e punam exemplarmente os responsáveis por essas práticas.
O relator Faisal Karam (PSDB) ressaltou que, além do relatório, também foi produzido um dossiê com documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros, que será disponibilizado exclusivamente para as autoridades com poder de investigação como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério Público do Estado; ministérios da Saúde, da Economia e da Justiça, OAB/RS; Procuradoria-geral do Estado; Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage); secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda; Polícia Civil do RS; conselhos regionais de Farmácia, de Medicina e de Enfermagem; e Polícia Civil.
O vice-presidente Clair Kuhn (MDB) revelou que em todas as visitas e reuniões técnicas feitas com gestores e profissionais de saúde, eles ouviram as mesmas reclamações. Foram feitas as 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades ligadas à saúde, 61 oitivas e 47 visitas técnicas a hospitais do RS demonstraram as práticas de venda casada, venda acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa e da elevação abusiva dos preços, especialmente dos componentes do chamado kit intubação, durante a pandemia por parte de fabricantes e distribuidores de medicamentos e insumos.
* FONTE E FOTO: ASCOM AL RS
