Aberto novo edital para empresas aderirem ao PIAA

Empresas interessadas em executar obras de pavimentação em rodovias gaúchas, através do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), já podem enviar suas propostas para a Secretaria de Logística e Transportes (SELT). O edital para a adesão ao programa, referente ao ano de 2021, foi publicado neste dia 27 de setembro, no Diário Oficial do Estado. As empresas têm até o dia 26 de outubro para se cadastrar.

Segundo o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), autor do programa, o PIAA é uma alternativa viável e efetiva para resolver problemas de municípios ainda sem acessos asfaltados. “Agora é o momento do setor empresarial se unir e aderir. Esta é uma solução para acelerar projetos importantes para que os municípios possam se desenvolver”, disse.

Entre os documentos a serem apresentados pelos interessados, estão os projetos básico e executivo da obra, com os estudos técnicos e de impacto ambiental, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa. O valor de cada projeto não pode ultrapassar R$ 7 milhões.

Após a aprovação dos documentos, os participantes serão autorizados a realizar os serviços e, em contrapartida, terão os custos das obras compensados em créditos de ICMS.

No ano passado seis empresas aderiram ao PIAA

O primeiro edital do PIAA foi lançado em 2020 e contou com seis empresas cadastradas. Em junho de 2021, o governo do Estado assinou os termos do acordo para as primeiras obras, em parceria com a Tramontina, em Carlos Barbosa, e a Cooperativa Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. As próximas serão a Cooper Alfa, em Três Arroios, a Santa Clara, em Casca, a Plasbil, em Tapejara, e a Cotrijal, em Não-Me-Toque. Juntas, elas somarão R$ 12 milhões em investimentos no Rio Grande do Sul.

Acesse o edital de 2021 em: https://transportes.rs.gov.br/sigpiaa