Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Telefone: (54) 3383.3400
Whatsapp: (54) 3383.3400
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Chuvas esparsas
26°
18°
22°C
Espumoso/RS
Chuvas esparsas
No ar: Convidados da Tarde
Ao Vivo: Convidados da Tarde
Notícias

Assembleia Legislativa mantém veto ao projeto de lei do ensino domiciliar

Assembleia Legislativa mantém veto ao projeto de lei do ensino domiciliar
25.08.2021 06h57  /  Postado por: Roger Nicolini

O plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (24/8), o veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que autorizava homeschooling, ensino exclusivamente domiciliar (PL 170/19) no Rio Grande do Sul.

Na votação, 24 deputados votaram pela manutenção do veto e 22 foram contrários à decisão do governo. Com isso, a proposta de autoria do deputado Fábio Ostermann será arquivada.

Conforme a justificativa do veto, a proposta é inconstitucional. No entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a regulamentação do tema deve ser feita pela União.

O projeto havia sido aprovado pelos parlamentares na sessão de 8 de junho, vetado pelo governador em 2 de julho e trancava a pauta de votações desde 18 de agosto.

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONCORDO