CPI dos Medicamentos e MPRS estabelecem critérios de cooperação

Na tarde da última segunda-feira (26/07) o presidente da Comissão Parlamentar (CPI) de Inquérito dos Medicamentos e Insumos Covid-19, o deputado estadual Dr. Thiago Duarte, acompanhado do relator da da CPI, o deputado estadual Faisal Karam, foram recebidos pelos promotores de justiça Dr. Marcelo Dornelles, procurador-geral de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pelo secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e coordenador do Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), João Afonso Silva Beltrame e pelo coordenador do Gaeco/Núcleo Saúde, Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Também acompanhou a reunião o coordenador da CPI, Dr. Paulo Rogério Silva dos Santos.

Foram tratadas questões da colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a CPI dos Medicamentos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Nossa intenção sempre foi de ajudar”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O colegiado da CPI já aprovou os requerimentos solicitando a oitiva de 38 empresas ligadas a distribuição de medicamentos que foram apontadas por depoentes nas reuniões e visitas técnicas da CPI. As oitivas das empresas devem começar após o recesso parlamentar, que termina dia 31 de julho.

O presidente da CPI manifestou preocupação quanto a frágil retroação de preços de remédios essenciais a atividade hospitalar, parte do Kit Intubação, “mas que também são usados nas cirurgias”. Estes remédios que tiveram alta de valores de até 10.000% ainda estão sendo vendidos a preços muito elevados e serão necessários para atender ao “tsunami” de procedimentos cirúrgicos e atendimentos aos casos que ficaram represados durante a pandemia. O presidente ainda lembrou da necessidade de se construir em colaboração com o MPRS, uma ferramenta legislativa para “proteger os hospitais destas práticas abusivas e assim proteger aos pacientes”. Dr. Thiago Duarte ainda lembrou que pacientes foram prejudicados e inclusive “foram a óbito”, como foi registrado em oitiva em que testemunhou gestor do hospital do município de Candelária.

Foram acordados uma série de detalhes sobre a colaboração a fim de que se identifique as empresas que praticaram preços abusivos. “Temos 200 distribuidores credenciados junto ao Conselho de Farmácia, os 38 chamados estão apontados nas planilhas dos hospitais”, explicou o coordenador da CPI, Dr. Paulo Rogério Silva dos Santos.