Comissão Especial sobre combate ao câncer foi instalada na Câmara
Foi instalada na última semana a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil. O deputado federal Maurício Dziedricki é titular da Comissão. É de Dziedricki o projeto que cria Banco Nacional de Combate ao Câncer, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n° 4.615/19, que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer (Banco Nacional de Combate ao Câncer), tem como objetivo democratizar os tratamentos novos, fazer com que os protocolos experimentais sejam amplamente conhecidos da comunidade médica e do público em geral, humanizando os canais de acesso aos medicamentos e tratamentos.
O PL surgiu a partir de uma provocação do Conselho de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e tem sua importância reforçada pelos dados do Instituto Nacional do Câncer, que apontam que, no Brasil, morrem por ano cerca de 225.000 pessoas em decorrência desta doença. “O projeto visa oportunizar que pacientes em tratamento de câncer possam ter acesso aos protocolos de pesquisa em drogas experimentais para tratamento do câncer. Tudo, claro, com supervisão médica especializada. Queremos estabelecer uma espécie de central dos protocolos de tratamento com novas drogas que ainda em fase de pesquisa, abertos em diferentes instituições brasileiras, possibilitem aos profissionais ou médicos identificar o tratamento experimental mais adequado ao tipo de câncer”, explicou Maurício Dziedricki.
Se aprovada a proposta do deputado gaúcho, haverá uma importante sistematização de todos os protocolos abertos de pesquisa de drogas experimentais no Território Nacional em oncologia e validados pelas normas de ética médica conferidas à pesquisa. Os dados em questão serão organizados e ordenados conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por outro órgão ou instituição designado pelos Ministérios aludidos.
O PL já foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Atualmente, está aguardando parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após a CSSF, o texto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
