Após reunião, PDT mantém posicionamento contrário a Reforma da Previdência de Porto Alegre

Após reunião neste domingo, a executiva municipal do PDT decidiu, mais uma vez, manter posição contrária a Reforma da Previdência de Porto Alegre. Assim, sem o voto dos dois vereadores da sigla, o projeto não deve ir a votação na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira. A reforma, que tramita em regime de urgência, tranca a pauta do Legislativo.

A decisão, conforme o líder do governo na Casa, vereador Idenir Cecchin (MDB), não altera os planos do Executivo. “Vamos seguir o que estava programado. Se não der para aprovar a reforma da previdência, serão as alíquotas (Projeto de Lei complementar), o que, na minha opinião, é muito mais dura para os servidores, principalmente para os aposentados”, ponderou.

Antes de ir a votação, o projeto de Lei Complementar, que altera as alíquotas de 14% a 22% de contribuição, ainda precisa passar pelos trâmites internos da Casa, além de uma audiência pública, marcada para 29 de junho. Para ser aprovada, a iniciativa precisa da maioria simples, ou seja, 19 votos dos 36 parlamentares. A previsão é que a proposta seja apreciada antes do recesso da Casa, programado para a metade de julho.

Reforma da Previdência

Por se tratar de uma proposta de emenda à lei orgânica (PELO), a Reforma da Previdência necessita de quórum qualificado para a aprovação, ou seja, 24 dos 36 vereadores. Atualmente, o Executivo conta com 23. Portanto, os votos dos parlamentares do PDT, Marcio Bins Ely, presidente da Casa, e Mauro Zacher, eram considerados fundamentais para a aprovação.

Na ultima sexta, o vereador Airto Ferronato (PSB) voltou a afirmar que não pretendia dar o voto de minerva em caso manutenção da posição contrária do PDT – o que agora se confirmou. Ele explicou que, por ser servidor público há 50 anos e um apoiador da categoria, não pretende dar o voto decisivo.

Fonte: Rádio Guaíba