STF confirma anulação das condenações de Lula, com isso o ex-presidente pode se candidatar nas próximas eleições

Por maioria dos ministros (8×3) o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na Lava Jato. A sessão plenária aconteceu ontem quinta-feira (15).

O ato anula as condenações contra o petista. Oito ministros acompanharam a decisão do ministro Edson Fachin, que decidiu a questão de maneira liminar em março. O STF considerou que o Ministério Público do Paraná e a 13ª Vara Federal, na época comandada por Sérgio Moro, tentou vincular fatos sem relação com a Operação no intuito de julgar o ex-presidente. “A partir do genérico, sem nenhuma ligação com fatos específicos, se acusou e se denunciou o ex-presidente pelo sítio de Atibaia”, manifestou o ministro Alexandre de Moraes, durante o seu voto.

Votaram com o relator, além de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes defenderam a tese. Os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram contra o relator.

Com a decisão do STF, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022