Terras brasileiras sob risco
Na ultima semana o Senado Nacional aprovou o PL 2.963/2019, do senador Irajá (PSD-TO). O PL trata sobre a aquisição de terras por estrangeiros, como também facilita a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas de outros países.
De acordo com o PL, o Conselho de Defesa Nacional (CDN) terá a incumbência de fazer a aprovação das aquisições estrangeiras em território nacional. É dispensado a autorização para aquisições de menos de 15 módulos fiscais. Ainda, permite que o estrangeiro, empresa ou pessoa física possa adquirir até 25% da superfície dos municípios onde se situarem.
Este projeto é um afronte a agricultura do país, principalmente à agricultura familiar. Ao passo que o Brasil não consegue, ou não quer, realizar a regularização fundiária e a execução de programas de acesso a terra como o Crédito Fundiário – Terra Brasil, vemos nossas terras postas na vitrine internacional.
A FETAG-RS acredita que o Congresso Nacional deve criar estratégias que possibilitem a aquisição de terras por brasileiros e não deixar as terras nacionais à disposição dos estrangeiros como um leilão. É urgente que o legislativo e executivo dialoguem e destravem a burocracia e morosidade do sistema de acesso à terra no Brasil.
O povo brasileiro precisa de lugar para produzir, os agricultores estão sedentos para adquirir terras onde seus filhos poderão continuar na atividade. É necessário olhar nossas terras com mais patriotismo.
A FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais solicitam que a Câmara dos Deputados vote contrária ao PL 2.963/2019.
Terras brasileiras para brasileiros.
