Na presença do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14), o projeto que prevê o fomento à produção de etanol à base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar e cria o programa estadual de estímulo, construído pela Frente em parceria com secretários, pesquisadores, empresários, cooperativas, agricultores familiares, vereadores e prefeitos.
O principal benefício são os incentivos fiscais já que o ICMS cairá dos atuais 30% para 15% na operação industrial, equiparado com a carga do Paraná e de Santa Catarina. Além da tributação, o projeto assegura ainda a organização de uma política para matéria-prima, semente e mudas. Weber prevê que o projeto seja distribuído em fevereiro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Atualmente, o Rio Grande produz apenas 0,2% dos 1,5 bilhões de litros consumidos anualmente no Estado.
Atualmente, dez cidades possuem projetos de usinas em andamento, uma delas, em Carazinho, investimento da Rede de Postos Boa Vista, deve entrar em funcionamento até julho de 2021. “Foram anos de um trabalho feito a muitas mãos. Temos potencial para aumentar a produção em até 40% nos próximos cinco anos. É uma motivação para indústrias, nova alternativa para os agricultores familiares em terras ociosas no inverno e na safrinha, geração de emprego e renda nos municípios, além do aumento da arrecadação estadual. Agora, é trabalhar pela aprovação do projeto na Assembleia Legislativa”, enumerou Weber.
O vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, comemorou. “ A expectativa é a melhor possível, este projeto é de grande valia para a agricultura familiar, já era para os nossos agricultores estarem entregando seus produtos para produção de etanol. É mais uma alternativa que apresenta-se.” O governador Eduardo Leite destacou o trabalho do governo para construção de uma nova matriz econômica. “Demos hoje um passo muito importante pensando no futuro do Rio Grande do Sul”.
Onde estão os projetos de biorrefinarias no Estado:
Camaquã, Campo Novo, Carazinho, Não-Me-Toque, Palmeira Missões, Passo Fundo, Santiago, Santa Cruz, São Gabriel e Viadutos.