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Reunião na Comissão de Economia Aponta acordo para ajudar pequenas empresas do Transporte Escolar

Reunião na Comissão de Economia Aponta acordo para ajudar pequenas empresas do Transporte Escolar
05.08.2020 11h49  /  Postado por: Luzia Camargo

“Uma Reunião Extremamente Importante e aponta saída para micro e pequenas empresas do Transporte Escolar”.

O deputado Adolfo Brito que vem trabalhando esse tema há mais de um mês, foi quem fez a Introdução do tema na abertura da reunião, na manhã desta quinta-feira, (5/8). Fez um relato com detalhes das dificuldades das micro e pequenas empresas, que em muitos casos com pagamentos em atraso e muitas já com demissões de funcionários, conforme pedidos de socorros que estão chegando retratando a angustia do setor. Os parlamentares solicitaram também possibilidade de retroatividade a março aos prestadores de serviço, bem como isenção das taxas de vistorias dos veículos usados no transporte escolar.

O Tribunal de Contas anunciou na reunião que está liberando Nota Técnica que é favorável ao pagamento conforme o que for estabelecido em Projeto de Lei. O Ministério Público também se manifestou a favor de encontrar uma saída jurídica para ajudar os transportadores.

A PGE conforme o Procurador Geral, Eduardo Cunha Costa e o Líder do Governo Deputado Frederico Antunes, confirmaram que até sexta-feira, o assunto irá ao governador Eduardo Leite para definir a solução Jurídica e achar maneira legal de como viabilizar liberação de recursos ao setor. Já na semana que vem, o projeto de Lei do Poder Executivo deverá ir para a Assembleia Legislativa. “ Estamos fazendo um esforço muito grande e agora se encaminha uma solução possível para a questão, muito embora ainda não se saiba qual será a decisão final. Avançamos e agora o caso tomou a proporção que desejávamos”, finalizou o deputado Brito.

 

Fonte: Ascom Gabinete do deputado Adolfo Brito/Assembleia Legislativa/RS

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