Coronavírus: MPT e MPF expedem recomendação pela transparência de dados em Passo Fundo

Documento foi enviado ao prefeito Municipal Luciano Palma de Azevedo, que tem até sexta-feira para disponibilizar informações claras e precisas sobre os dados atualizados do E-SUS em boletins epidemiológicos diários detalhados
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta segunda-feira (13/7), Recomendação conjunta ao Município de Passo Fundo para que adote providências necessárias para disponibilizar informações claras e precisas sobre os dados atualizados dos adoecimentos relacionados à Covid-19 no website da Prefeitura, bem como nas redes sociais oficiais, além de boletins epidemiológicos diários detalhados. Os relatórios deverão conter casos confirmados, perfil de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com casos confirmados Covid-19 (aplicado às altas e aos óbitos), status de atendimento, doenças preexistentes, ocupação de leitos, outras doenças respiratórias, teste disponíveis, quantidade e tipo de testes aplicados, localização espacial, casos em investigação, casos descartados e altas.
As publicações deverão observar a divulgação anonimizada de dados relativos a cada caso e avaliar o melhor formato. Os painéis deverão facilitar visualização dos dados, que deverão estar disponíveis para download. As informações deverão apresentar formas de acompanhamento de fenômenos ao longo do tempo. No contexto da pandemia, a publicação de dados que permitam construir séries históricas auxilia nas análises sobre o comportamento do vírus e sobre o sucesso das políticas públicas de contenção, favorecendo tanto a gestão pública, quanto as pesquisas acadêmicas. Tais informações deverão ser redigidas em linguagem acessível. Por fim, a Prefeitura deverá consolidar, no mesmo sítio eletrônico, todas manifestações de natureza técnica emitidas por seus órgãos e entidades de saúde, que digam respeito às providências adotadas ao enfrentamento da Covid-19.
Números
A Recomendação conjunta é assinada pelas procuradoras Priscila Dibi Schvarcz (MPT) e Letícia Carapeto Benrdt (MPF) e é instruída com análise de notificações do Sistema E-SUS em Passo Fundo, a partir de dados atualizado até 10/7. Na base de dados vinculada ao Município de Passo Fundo, constam 10.899 casos registrados: 6.799 testaram negativo, 1.828 tiveram resultado positivo e em relação a 2.240 não há registro da realização de testes para detecção da Covid-19 no Sistema E-SUS. Foram realizados 2.474 testes moleculares RT-PCR (Real Time – Polymerase Chain Reaction ou Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real) e 6.185 testes sorológicos que avaliam anticorpos. Verifica-se prevalência de casos a partir da 2ª quinzena de maio, havendo grande intensificação no mês de junho.
Pode-se observar a prevalência de notificações em relação ao sexo feminino, que representa 57% das notificações, bem como que os bairros mais atingidos são Centro, Vera Cruz, Lucas Araújo, Boqueirão e São Cristóvão.
Verificou-se que 763 pessoas possuíam doenças cardíacas crônicas, tendo havido confirmação da Covid-19 em relação a 188; 284 pessoas possuíam doenças respiratórias crônicas, das quais 43 testaram positivo para Covid-19; 351 possuíam diabetes, tendo havido confirmação da contaminação em relação a 84 delas; 41 doenças renais crônicas, sendo 7 confirmadas; e 70 pessoas possuíam registro de Imunossupressão, sendo que 10 testaram positivo. Salienta-se, ainda, que dos 10.899 casos registrados, apenas em relação a 2.522 houve detecção de febre, das quais 891 testaram negativo, 565 positivo e em relação a 1.066 não há registros de realização de testes. Tal dado demonstra que estratégias de busca ativa baseadas apenas na verificação da temperatura não são aptas a identificar os casos suspeitos de Covid-19 e controlar a disseminação da doença de forma eficaz.
O maior número de casos confirmados concentra-se na faixa etária de 20 a 49 anos, que concentra 67% dos casos. Dos 1.828 resultados positivos localizados na base do Sistema E-SUS-Notifica, 28% são referentes a profissionais da área da saúde, sendo que destes 80% referem-se a profissionais do sexo feminino.
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FONTE: ASCOM MPF
Foto: Créditos: Divulgação/PMPF