Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso – Sessão Ordinária, 06 de Julho

Luzia Camargo

6 anos atrás

RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 06 de julho de 2020

ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária – 06/07/2020

1) VOTAÇÃO DA ATA Ata da 3018ª Sessão Ordinária de 2020

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

APROVADA: INDICAÇÃO N° 0034/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica que a Administração Municipal converse com a diretoria do CIMES para instalação de câmeras de videomonitoramento, visando dar mais segurança aquela entidade com o objetivo de acabar com os arrombamentos.

APROVADA: INDICAÇÃO N° 0035/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica que seja analisada a possibilidade de pagar um adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da saúde de nosso Município.

APROVADA: INDICAÇÃO N° 0036/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de academia “ao ar livre” na comunidade da Bela Vista.

APROVADA: INDICAÇÃO N° 0037/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da 1ª sessão de cinema “Drive in” no município de Espumoso.

APROVADA: INDICAÇÃO N° 0038/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NAS ESTRADAS

APROVADA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações do motivo de contratação de empresas para conservação do Parque de Exposições, sendo que existem servidores públicos concursados para realizar este trabalho.

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:

BAIXADA PARA AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME – VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E AINDA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM.

APROVADA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0042/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS

6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Espumoso/RS, 06 de julho de 2020.