De acordo com a proposição, as escolas ou universidades particulares ficam obrigadas a oferecer descontos em suas mensalidades na mesma proporção em que diminuírem os custos com pessoal e outras despesas. A medida é válida enquanto vigorarem as restrições impostas pela pandemia.
O deputado diz que muitas escolas e universidades estão mantendo as suas atividades no formato de ensino à distância, mas com redução nos gastos com água, telefone, itens de escritório ou limpeza. Para ele é justo que essa economia seja repassada aos alunos, que também estão com dificuldades para manter as mensalidades em dia.
Ouça a reportagem de Luzia Camargo: