Saldanha Marinho será palco de um grande evento municipalista, a “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios” vai ocorrer na sexta dia 07 de fevereiro.
O evento vai discutir a PEC 188/2019, que trata sobre a extinção dos pequenos municípios, através de um debate com lideranças nacionais, estaduais e regionais.
A PEC prevê a incorporação à municípios vizinhos com sustentabilidade financeira das cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, considerando ITBI, ISS e IPTU.
Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. O presidente da COMAJA e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Teles do Amaral comenta.
O evento trará um grande debate sobre a proposta da PEC-188, inclusive com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Glademir Aroldi. Em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585(82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual. O Presidente do COMAJA, critica a iniciativa e diz que ela foi feita por políticos que não conhecem a realidade dos municípios.
A mobilização é promovida pelo COMAJA, em parceria coma a AMAJA e AMASBI, com o apoio da CNM, FAMURS, ASCAMAJA, AVASBI, ASTRAJA, Associações Comerciais, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Cooperativas de crédito, de produção e energia.
Serviço
Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios!
Data: 07 de Fevereiro de 2020 (Sexta-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Salão da Comunidade Católica(em frente a Praça Castro e Silva)
Município: Saldanha Marinho