Não deu nem tempo de começar a governar e o prefeito recentemente eleito de Caxias do Sul, Flávio Cassina (PTB), teve protocolado contra si um pedido de impeachment. Contabilizando os sete pedidos de impeachment contra o ex-prefeito Daniel Guerra (Republicanos), eleitos em 2016 e cassado em 22 de dezembro passado, este é a oitava vez que a Câmara de Vereadores da cidade vai analisar o afastamento de um prefeito em pouco mais de três anos.
Cassina e o seu vice, Edio Elói Frizzo (PSB), que também é alvo do pedido de impeachment, foram eleitos no dia último dia 9 para um mandato tampão até o final de 2020 em uma eleição de chapa única realizada na Câmara de Caxias do Sul. No entanto, Rodolfo Pereira Valim Junior e Michele Carpinski da Silva, autores do pedido, alegam que eles não renunciaram aos cargos após a eleição, o que, segundo dizem, configura infração político-admnistrativa.
“Os denunciados infringiram a lei, e atentaram contra a dignidade e o decoro da conduta pública, porque assumiram cargo de prefeito e vice, praticando atos privativos do Porto Executivo ao não renunciarem ao cargo de vereadores, pretendendo, como dois malandros, terem dois mandatos ao mesmo tempo, ferindo de morte a Lei Orgânica de Caxias do Sul em seu artigo 55, II, alínea ‘d’”, diz o pedido de impeachment.
O referido artigo 55 diz que é vedado a um vereador da cidade “ser titular de mais de um cargo ou mandato público efetivo”.
Assim que recebeu o documento, o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz (PDT), encaminhou para análise da Assessoria Jurídica da Casa. De acordo com a Assessoria Jurídica de Casa, o pedido precisa ser apreciado pelos vereadores em sessão ordinária. A previsão é que isto ocorra no próximo dia 4 de fevereiro, quando os vereadores caxienses retornarem do recesso parlamentar.
Sul 21
| Foto: João Pedro Bressan/Divulgação