O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) orientou os bancos a não receberem o pagamento do seguro obrigatório Dpvat entre quinta (9) e sexta-feira (10).
A solicitação foi feita após os valores serem revistos pelo STF . Nesta quinta, o presidente do Supremo, Dias Toffoli aceitou a redução da taxa, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. Ele reconsiderou sua própria decisão liminar, do último dia 31, que havia impedido a redução do valor.
Na segunda (13), o sistema do Detran-RS deve ter os valores atualizados.
Segundo o diretor geral do Detran para ao Rio Grande do Sul, Enio Bacci, as medidas da justiça sobre tantas mudanças no pagamento do seguro DPVAT gera estranheza. Para ele, quem já pagou e tem direito a ser ressarcido dos valores a mais, deve aguardar uma orientação do escritório que tem a concessão da cobrança.
Novos valores do DPVAT para 2020*
• Carro — R$ 5,21
• Táxi — R$ 5,21
• Ônibus — R$ 10,53
• Micro-ônibus — R$ 8,08
• Ciclomotores — R$ 5,65
• Moto — R$ 12,25
• Caminhões — R$ 5,76
Reportagem: Joelci Prates
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