Diversos Prefeitos dos municípios que integram o COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí participaram em Porto Alegre da Mobilização Municipalista 2019: a força dos prefeitos gaúchos, na semana passada. O evento foi organizado pela Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Foram pauta do evento a falta de acesso asfáltico aos municípios, repasses das verbas da saúde e relações com o Ministério Público e Tribunal de Contas, foram realizados painéis sobre as reformas tributária e previdenciária, fechamento de contas dos municípios e vedações eleitorais.
Porém, a pauta principal do evento foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo que prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria, onde pela PEC do governo, seriam extintos.
O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – Amaja e Prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Peukert Stolte reforça que a proposta distanciaria boa parte da população de diversos serviços, como é o caso da saúde por exemplo, ele ainda enfatiza, que a “Proposta é um grande retrocesso, visto que é realizado um trabalho com gestão de responsabilidade fiscal nesses municípios, prestando um ótimo serviço em políticas públicas, como em saúde, segurança e educação. É necessária uma maior coerência em propostas como essa, existindo outras maneiras de enxugar a máquina pública”.
Ouça a reportagem de Luzia Camargo:
Foto: Douglas Felipe Schaeffer – Ascom/Comaja e Rota das Terras Encantadas