Consulta Pública até 12 de novembro recebe sugestões para alterações no Código do Meio Ambiente do RS

O deputado Gabriel Souza (MDB) encontrou uma forma de receber sugestões de pessoas que queiram contribuir com a proposta encaminhada pelo governo do Estado e que agora tramita sem regime de urgência. Uma consulta pública foi aberta pelo parlamentar, que criou e-mail (codigoambientalrelatoria@gmail.com) para receber sugestões a partir até esta terça-feira (12). O texto completo do código pode ser lido aqui, com as 28 emendas.

Segundo Souza, a ideia é reunir as contribuições e, depois, entregar parecer na CCJ até o dia 14, para que dê tempo de ser votado no colegiado até o dia 19 de novembro. Se o texto for aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, ele poderá ser encaminhado à Comissão do Meio Ambiente ou até mesmo ser colocado na ordem do dia do plenário (caso haja concordância entre os líderes de bancadas).

Ele conversou com o repórter Eduardo Leães, da Rádio Agert.

Fonte e foto: Gaúcha ZH