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Proposta que cria Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos avança na Assembleia

09.09.2019 11h38  /  Postado por: Luzia Camargo

Na última terça-feira (03), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA/RS). A proposta, de autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas), segue os mesmos moldes da lei de incentivo à segurança: empresários podem destinar parte de seu saldo devedor de ICMS para aplicação nas obras dos acessos asfálticos.

Turra destaca a importância desta iniciativa, que significa um investimento aproximado de R$ 350 milhões em obras asfálticas.

Ouça a reportagem de Luzia Camargo:

Foto: ASCOM Deputado Turra

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