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Geral

Senado aprovou recursos da cessão onerosa para estados e municípios

04.09.2019 07h48  /  Postado por: Luzia Camargo

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 03 de setembro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal.

A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.

 

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

 

 

 

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