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Ambientalistas criticam projeto de lei de licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam projeto de lei de licenciamento ambiental
14.08.2019 08h18  /  Postado por: Luzia Camargo

Organizações de defesa do meio ambiente criticaram o projeto de lei sobre licenciamento ambiental que está para ser votado na Câmara dos Deputados. Organizações de defesa do meio ambiente afirmaram que o relator, deputado Kim Kataguiri, do DEM, tornou o licenciamento ‘exceção em vez de regra’.

Um projeto de lei relatado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo de atividades que necessitam deste tipo de autorização no país, gerou protestos de entidades ligadas ao meio ambiente. Indicado como relator pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Kataguiri negociou o texto final do PL 3.729/2004 —conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com parlamentares ligados ao agronegócio e com integrantes da frente ambientalista.

Foto: Reprodução TV Câmara

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