Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o petista seja transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense para uma unidade prisional em São Paulo, seu estado de origem. Na decisão não está apontado o lugar para onde Lula será transferido.
“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, diz trecho da decisão.
O ex-presidente está desde o dia 7 de abril de 2018 preso numa cela especial na sede da PF paranaense. A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da corporação.
“Nesse contexto, pertinente considerar em parte a demanda subsidiária da Defesa, no sentido de encaminhamento do executado ao Estado de São Paulo, local onde se encontram seus laços familiares e sociais”, decidiu a juíza.
Em abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu para oito anos, 10 meses e 20 dias a pena do do ex-presidente Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O recurso da defesa do líder petista foi parcialmente aceito pelos quatro ministros da turma.
A pena definida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, havia sido de 12 anos e um mês de reclusão. A condenação diz respeito à prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da operação Lava-Jato.
Fonte: GaúchaZH