O estudante denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por enviar a si mesmo mensagens racistas e denunciá-las à polícia virou réu no processo por injúria racial, ameaça, denunciação caluniosa e falsidade ideológica, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.
Com isso, Elisandro Ferreira passa a responder pelo crime na Justiça Federal. O despacho, assinado pelo juiz federal substituto Daniel Antoniazzi Freitag, foi publicado em 28 de maio. O réu foi intimado a se manifestar por escrito, e o magistrado ordenou “diligências necessárias” por meio do documento.
O advogado de Elisandro, Patrick de Oliveira Teixeira, informou ao G1 que o “processo está tramitando sob segredo de Justiça, e que a denúncia foi recebida pela Segunda Vara Federal”.
Teixeira ainda acrescentou que a defesa aguarda a intimação do acusado. “A defesa continua sustentando que não há, até o presente momento, nenhuma prova concreta que vincule, ao acusado, a propriedade do aparelho celular, nem tampouco a propriedade do chip pode ser atribuída como de sua posse, elementos indispensáveis para sustentar as alegações do Ministério Público Federal, concluiu a defesa que, ao final da instrução processual, restará o acusado, absolvido”, afirma o advogado.
A situação surgiu em meio à investigação sobre pichações de cunho racista no diretório acadêmico de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2017. Elisandro Ferreira, estudante do curso, procurou a polícia e relatou que havia recebido ameaças, por mensagem de telefone.
Porém, durante a investigação, após a quebra de sigilo telefônico e cruzamento de dados, a polícia concluiu ter havido uma fraude. A denúncia do Ministério Público Federal aponta que ele teria colocado um chip, registrado com os dados de outra pessoa, no próprio celular, e então mandado as mensagens, para ele mesmo e para uma colega de faculdade.
Ainda de acordo com a denúncia, ele teria usado as informações de um colega para registrar o chip.
Entre as mensagens enviadas estavam frases como “tu se acha branca tu nunca vai ser branca”, “fora negra”, “toda esta negrada vamos tirar vocês todos da nossa universidade vamos acabar com vocês”.
A UFSM, por meio de sua assessoria, informou que a situação é apurada em processo administrativo, que segue em curso.
Fonte: G1