BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o governo está finalizando um projeto de lei para criminalizar as invasões de terra, que será classificado como terrorismo.
Segundo Bolsonaro, o projeto não foi enviado ainda porque é preciso conversar com os parlamentares, mas isso deve acontecer “nas próximas semanas”.
“Temos que trabalhar para chegar na Câmara e tenha menor reação possível, para que sofra o mínimo de interferência possível”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que pretende se mirar em um projeto que teria sido aprovado na Itália, em que o proprietário pode atirar para defender sua propriedade ou de outra pessoa.
“Se o invasor decidir morrer o problema é dele”, disse. “Entra aí o excludente de ilicitude. A pessoa vai responder mas não tem punição. Isso ajuda inclusive nossos policiais.”
Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.
“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”,
O presidente voltou a comentar a situação indígena no país, alvo de uma live não agendada na quarta-feira, e disse que irá mudar a legislação para permitir que os índios explorem suas terras.
“O que puder fazer por decreto farei, se não puder vai ser por projeto de lei”, afirmou.
Fonte e Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Brasília-DF