A partir desta terça-feira (11) já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo. O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data-limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48 % sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões. Detalhes sobre o calendário para 2019 foram divulgados nesta segunda-feira (10), pelo secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e pelo subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos
A frota total de veículos no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 6,73 milhões. Destes, 3.704.814 veículos (55%) estão sujeitos à incidência do IPVA e cerca de três milhões (45%) estão isentos (Valor Inferior a 4 UPF´s, Veículo Oficial, Pessoa com Deficiência, Táxi, Ônibus, Transporte Escolar, Instituições, Templos, entre outros).
As alíquotas do IPVA 2019 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS:
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.
Frota total do Estado: 6.734.626
Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Desde o calendário passado, a Secretaria decidiu cancelar o envio das cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente.
O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, fala sobre o IPVA.
A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.