Suspeita de fraude afasta chefe de cartório extrajudicial de Espumoso
Responsável pela serventia teria deixado de fazer repasses ao Tribunal de Justiça
A responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis de Espumoso, no norte gaúcho, foi afastada do cargo. A decisão é do diretor do Foro do município, juiz Daniel da Silva Luz.
Uma suspeita de fraude na arrecadação da serventia é investigada. O cartório, que estava sendo ocupado desde 2016 por Maria Inésia Sad, deixou de repassar R$ 250.512,36 ao Tribunal de Justiça (TJ), segundo a Corte. Ela ocupava o cargo em razão da aposentadoria do titular.
Segundo o TJ, outra irregularidade encontrada foi que os funcionários estavam com contratos de trabalho em desacordo com regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos receberam aumento salarial, o que não é permitido a um interino conceder sem autorização expressa da direção do Foro local.
Conforme consta no site do CNJ, o Cartório de Registro de Imóveis de Espumoso arrecadou R$ 1.079.164 no último semestre de 2017. A serventia chegou a ser fechada entre os dias 21 e 23 de fevereiro para readequação do serviço, reabrindo ao público no dia 26. De acordo com o TJ, a unidade aguarda a realização de concurso público para nomeação de um titular.
— Se houve irregularidade, tudo deve ser apurado para eventual punição. Não vamos acobertar ninguém — diz o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva.
GaúchaZH tenta falar com a servidora afastada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou em 2017 que 27 cartórios extrajudiciais estavam sendo investigados por irregularidades e desvio de dinheiro. Um tabelião chegou a ser condenado à prisão. Na Região Metropolitana, três cartórios estavam sob intervenção, com os responsáveis afastados.
Fonte: site gauchazh.clicrbs.com.br