Licenças Ambientais poderão ser concedidas em até 60 dias

 
A secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini foi uma das painelistas da reunião almoço da Federasul, desta quarta-feira (16), juntamente com os presidentes da Procergs e da FAPERGS. O debate teve como tema principal a Modernização no Rio Grande do Sul.
A secretária destaca que  a modernização é a solução para a crise que  o país e os estados enfrentam.
A mesma, ressaltou que desde o início da gestão foi registrada uma redução de 60% no estoque de processos que aguardavam licenciamento ambiental. Além de reduzir de quase 13 mil para pouco mais de 5 mil processos, também houve diminuição no tempo de análise que beirava os 900 dias para os atuais 200 dias nos processos antigos. Os novos processos, que ingressaram a partir de 2015 estão tendo resolutividade em cerca de 95 dias.
A secretária enfatiza ainda o lançamento, em fevereiro deste ano, do Sistema Online de Licenciamento (SOL), lembrando que a mudança representou uma revolução no sistema de licenciamento por possibilitar uma comunicação mais eficaz entre os órgãos ambientais e com a sociedade.