O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), está trabalhando para que a água mineral seja incluída entre os produtos da cesta básica no Rio Grande do Sul. Isso permitiria a redução da alíquota de ICMS sobre o produto dos atuais 17% para 7%, gerando uma significativa redução no preço final aos consumidores.
O mesmo irá protocolar um projeto de lei, na Assembleia Legislativa.
Em documento endereçado ao secretário estadual da Fazenda, Odir Alberto Pinheiro Tonollier Sossella defende que sejam adotadas no estado medidas semelhantes às já tomadas por Santa Catarina e Paraná. “A água é um item básico para a vida e não pode ser taxada como outros produtos, muitas vezes não tão essenciais”, explica o deputado trabalhista.