Dirigentes do setor rural e parlamentares debateram, em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (3), os impactos no agronegócio da retomada da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tributo que financia aposentadorias dos empregados no campo. O tributo foi tornado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de março. Com a decisão, o empregador rural pessoa física terá de contribuir com alíquota de 2,3% sobre a receita bruta da comercialização dos produtos. Outra consequência será a obrigação de pagar as contribuições retroativas há cinco anos, período em que muitos setores deixaram de recolher, com base em decisões judiciais provisórias ou mesmo por livre opção dos produtores.
A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara dos Deputados, com apoio da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que reúne membros das duas casas do Congresso. Com 490 lugares, o Auditório Petrônio Portela, local do evento, ficou completamente lotado ao longo das quase quatro horas de debates. Entre as reivindicações, se destacaram propostas de anistia do passivo, redução da alíquota para o futuro e a opção de recolhimento do Funrural sobre a folha de pagamento dos empregados ou pela receita bruta. O Deputado Federal Luiz Carlos Heinze, fala sobre a discussão.
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