Domingo, 08 de Dezembro de 2024
Telefone: (54) 3383.3400
Whatsapp: (54) 3383.3400
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Tempo nublado
17°
14°
17°C
Espumoso/RS
Tempo nublado
No ar: Programa da Emater
Ao Vivo: Programa da Emater
Geral

Projeto que isenta cobrança do Funrural está parado no Congresso desde 2011 e precisa sair do papel

18.04.2017 15h17  /  Postado por: upside

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) é responsável pelo Projeto de Lei 848/2011, que propõe o fim da cobrança do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), aprovada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do mês de março. Heinze entrou com o projeto em 2011, ao mesmo tempo em que inúmeras liminares de outros produtores Brasil afora impediram a cobrança do tributo.O projeto já passou pela Comissão de Agricultura e está parado na Comissão de Finanças e Tributação dentro da Câmara. A mobilização contra o tributo é geral. Com o apoio de sindicatos rurais e produtores, Heinze acredita que será possível mudar até mesmo o posicionamento da própria Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que foi a favor da constitucionalidade, conforme ele explica em entrevista à nossa reportagem.
OUÇA NO PLAYER ACIMA.

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONCORDO