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Geral

Quilombo Novo Horizonte recebe território em Jacuizinho

05.07.2016 15h37  /  Postado por: upside

As famílias do quilombo Novo Horizonte, em Jacuizinho, estão oficialmente autorizadas a ocuparem toda a extensão do território étnico. Na quarta-feira (30), o Incra/RS imitiu posse dos últimos154 hectares, de um total de 226, em processo de regularização fundiária.
            A ação cumpre uma determinação da Justiça Federal de Cruz Alta, (executada a pedido) ao foro de Salto do Jacuí. Segundo o chefe do setor de Quilombos do Incra/RS, Vitor Py Machado, o Instituto já foi imitido na posse de outras duas parcelas, de 46 e27 hectares. Após a etapa judicial de discussão sobre os valores (já depositados em juízo) com os antigos proprietários, a área completa será titulada em nome da associação quilombola.
Porém, as famílias estão imediatamente autorizadas a fazerem uso da terra conforme suas decisões coletivas, sendo que a desocupação pelos detentores anteriores foi consensual. Vitor Py explica os trâmites do processo. 

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