Decreto reduz burocracia na área de irrigação

Publicada em: 07/03/2016 
Durante a abertura da Expodireto Cotrijal 2016, o governador José Ivo Sartori assinou decreto que simplifica e estabelece fluxo único para o licenciamento ambiental. Também estabelece diretrizes e procedimentos para a outorga e uso da água e o alvará de construção de reservatórios artificiais para uso na irrigação agrícola.Para Sartori, a medida vai organizar e romper com a burocracia, sem deixar de lado a sustentabilidade. A secretária Ana Pellini explicou que as medidas fazem com que o Rio Grande do Sul evite tragédias, como a que aconteceu com o rompimento das barragens em Minas Gerais. Ela salientou que o decreto da Secretaria do Ambiente do Desenvolvimento Sustentável garantirá segurança quanto à oferta de água feita aos produtores irrigantes (outorga), oferecerá estabilidade física das obras e garantirá uma análise adequada dos impactos sobre o meio ambiente das futuras atividades licenciáveis (licenciamento ambiental).“Antes, os licenciamentos ambientais demoravam até 900 dias. Agora, chegamos a 180 dias e nossa meta é de 140 dias. “Temos que ter agilidade e desburocratização sem prejudicar a natureza”, destacou o governador. O presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Mânica, e os secretários Ana Pellini e Tarciso Minetto assinaram como testemunhas.