Plano Municipal de Educação é aprovado sem incluir identidade de gênero
No último dia previsto em lei para aprovar o Plano Municipal de Educação (PME), Porto Alegre concluiu a aprovação do projeto. Foram mais de 10 horas de votação na Câmara de Vereadores, com momentos de tensão entre os próprios vereadores e, principalmente, na plateia, que se dividiu contra e a favor da inclusão da identidade de gênero nas escolas — que acabou caindo fora das metas municipais. Houve até beijaço gay, cujos casais foram ovacionados e criticados ao mesmo tempo. Assim como na votação do plano estadual, ocorrida na terça-feira, o ponto mais polêmico foi a meta 23, que trata das políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero. Com uma decisão apertada, foi aprovada a emenda 5 apresentada por vereadores, que também retirou do âmbito municipal o ensino sobre identidade de gênero. Foram 15 votos contra e 11 favoráveis.
Pela emenda 5, foram retiradas do PME as palavras \”gênero\”, \”estudo de gênero\”, \”identidade de gênero\”, \”sexualidade\”, \”orientação sexual\” e \”diversidade sexual\”. Com isso, de acordo com o vereador Waldir Canal (PRB), continuam sendo abordados temas de combate ao preconceito, mas não as questões de gênero:
— É um tema que não pode ser imposto pelo Estado. Valores e escolhas sexuais devem ser ensinados pela família, não pela escola — justificou o parlamentar.
Fonte: Zero Hora