Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. As intensas transformações pelo qual o setor agropecuário vem passando nas últimas décadas estabelece padrões de produção, cujo paradigma é estabelecido no âmbito mundial. Nas transformações ocorridas estão implícitas as mudanças no processo de trabalho que reproduzem essas alterações. As formas de gestão e o perfil profissional requerido no campo passam a exigir novas competências e habilidades dos trabalhadores e empregadores. As mudanças acarretam consigo o aparato de proteção e amparo ao trabalhador. Assim sendo, a Norma Regulamentadora decorre do próprio processo de evolução do trabalho na agricultura. A Norma Regulamentadora 31 – NR 31, em vigor desde 2005, tem como finalidade nortear empregadores e trabalhadores no que diz respeito à segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Cabe, ao empregador, garantir as condições adequadas de trabalho, segundo as normas emitidas pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Ao trabalhador cabe cooperar na aplicação das normas adotando as medidas de proteção indicadas pelo empregador. Em entrevista para o Rumo ao Campo conversamos com o Palestrante e Instrutor do SENAR Leandro Marcelo de Oliveira que fala sobre a Normativa Regulamentadora 31.
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Reportagem/Texto: Luzia Camargo