Deputados derrubam ‘tarifaço’ sobre soja
Foi rejeitado na última semana pela Câmara dos Deputados o ‘tarifaço’ de 9,6% de PIS/Cofins sobre as exportações de soja em grão. A proposta havia sido ‘enxertada’ por emenda no relatório final da Medida Provisória (MP) 627/2013, mas foi retirada durante a votação dos destaques à MP – que ainda será analisada pelo Senado. Entidades representativas do setor produtivo rural, apontaram que o novo imposto criaria ônus adicional nas exportações brasileiras de soja em grão, quando atualmente 75% da oleaginosa é destinada ao mercado externo. A aplicação de uma taxa de 9,5% de PIS/Cofins sobre a comercialização de soja foi alvo de muita pressão da bancada ruralista na Câmara. Formada por cerca de 200 deputados, ela conseguiu convencer a maioria dos colegas de Casa a derrubar a emenda à MP 627. O deputado federal do PP-RS, Luis Carlos Heinze destacou que o intuito era cobrar PIS COFINS além da soja também do calcário, sendo que por enquanto isso foi rejeitado mas a mobilização continua.